[LICITANET] - 1.1. O objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Abacate: In natura. Grupo I: Características adicionais: sem defeitos sérios, devendo ser bem desenvolvido e maduro. A polpa deve estar intacta e firme. Cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não conter sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Acondicionado em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilite o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Abacaxi: In natura. De primeira qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilite o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Acerola: In Natura, maduro, limpo e seco, acondicionado em saco de fibra ou caçapa, próprios para transporte. O fruto deve apresentar grau de maturação apropriado, tamanho, cor, aroma e sabor próprios para o consumo humano.

Material · Não se aplica

Açaí pronto para consumo: produto líquido grosso (viscoso) de cor roxa, com cheiro característico e natural, não fermentado, não alcóolico, sem aditivos químicos de qualquer natureza, preparada com frutas sadias, limpas e isentas de parasitas. Acondicionado em embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para uso. O vinho de açaí deve ser produzido no mesmo dia que for entregue na escola indígena. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Bacaba pronto para consumo: Líquido pronto, entregue direto para o consumo em sacos plásticos, embalagem plástica no formato de PET (de 1 ou 2 litros) ou recipiente com tampa, limpos. Sem presença de coloração ou sujidades, que garanta a qualidade da bebida sem ocasionar azedamento.

Material · Não se aplica

Banana Maçã/Prata: In natura, 1ª qualidade, em pencas, frescas. Aroma, cor e sabores característicos. Frutas em grau médio de maturação. Isenta de lesões, danos, manchas, sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Banana Pacovã: In natura, 1ª qualidade, em pencas, cor característicos verde ou amarela, em grau médio de maturação. Isenta de lesões, danos, manchas, sujidades. Embalagem em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilite o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Batata Doce: In natura. Proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação própria da espécie, polpa íntegra e firme. Isento de brotos. Não conter lesões de origem física, mecânica ou biológica. Isenta de matéria terrosa, enfermidades, insetos, parasitas e larvas aderidos à superfície externa. Acondicionados em sacos de fibras ou em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Beiju Cica: Torrado, de 1ª qualidade, sem sujidades, de acordo com a preparação tradicional no forno quente, em embalagens plásticas, saco transparente, que possibilitem a visibilidade, transporte, conservação e crocância do produto, próprio para o consumo humano em conformidade com as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Buriti pronto para consumo: Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Não alcoólico, não pasteurizado, isento de glúten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor; Acondicionado em embalagem de 1 litro plástico ou de PET de 2 litros em bom estado de conservação e adequadamente sanitizado para uso. O vinho de buriti deve ser produzido no mesmo dia que for entregue na escola indígena. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Cará Branco/Roxo: In natura, livre de sujidades de 1ª qualidade, com cascas sem ranhuras, cor característica. Embalagem em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Castanha do Brasil: Deve ser retirada do ouriço, retirada a casca. A castanha deve estar limpa, sem siujidades ou parasitas na superfície. Embaladas em sacos plásticos transparentes, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta e que permitam a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo Cor e sabor próprios da espécie. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM.

Material · Não se aplica

Cebolinha: In natura. Maços frescos de 1ª qualidade folhas sem Rupturas, firme, isenta de material terroso sem parasitas ou larvas, assegurando que o transporte conserve o produto até o consumo final. Embalado em saco Plástico transparente.

Material · Não se aplica

Coentro: In natura. Maços frescos de 1ª qualidade folhas sem Rupturas, firme, isenta de material terroso sem parasitas ou larvas, assegurando que o transporte conserve o produto até o consumo final. Embalado em saco Plástico transparente.

Material · Não se aplica

Chicória: In natura, fresca e de 1ª qualidade folhas sem rupturas, firme, isenta de material terroso sem parasitas, assegurando e que o transporte conserve o produto até o consumo final. Embalado em saco Plástico transparente.

Material · Não se aplica

Cupuaçu, fruto, In natura, de 1ª qualidade regional, in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

Material · Não se aplica

Farinha de Banana Pacovã Verde: Banana Pacovã verde, desidratada, polvilhada, acondicionada em sachê de 200g. Produto próprio para o consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Material · Não se aplica

Farinha de Mandioca: Amarela, torrada, fina, crocante, de sabor agradável ao paladar, de 1ª qualidade. Embalada em saco plástico transparente (de 1 kg ou embalagem de volume maior), que possibilite transporte e visibilidade do produto. Não deverá apresentar misturas, resíduos e/ou impurezas, odor forte e intenso (não característico do produto), não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, além de coloração anormal (brancas com pontos amarelo escuro e/ou marrom e esverdeadas). Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Farinha de Tapioca: Branca, torrada, crocante, de 1ª qualidade. Embalada em saco plástico transparente (de 2 L ou embalagem de volume maior), que possibilite transporte e visibilidade do produto. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Goma de Tapioca: Branca, torrada, crocante, de 1ª qualidade. Embalada em saco plástico transparente (de 2 L ou embalagem de volume maior), que possibilite transporte e visibilidade do produto. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Laranja: In natura, de primeira qualidade. Devendo ser bem desenvolvida e madura, in natura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação. Produto próprio para o consumo humano.

Material · Não se aplica

Limão: In natura, de primeira qualidade. Devendo ser bem desenvolvida e madura, livre de fungos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, apresentando grau de maturação. Produto próprio para o consumo humano.

Material · Não se aplica

Macaxeira: In natura, 1ª qualidade, nova, limpa livre de material terroso, sem furos. Embalagem em caixas de madeira, paneiros (cestos) feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica

Maxixe: In natura, da região, respeitando as características naturais, limpo após a colheita, sem resíduos terrosos. Armazenados em cestos de cipó, que facilite, conservação e transporte.

Material · Não se aplica

Melancia: In natura. Redonda, graúda, de 1ª qualidade, sem defeitos sérios, livre de sujidades, parasitas e larvas, corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Tamanho, cor e sabor próprios da espécie. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. Para o transporte, devem ser acondicionadas em caixas de madeira, paneiros, cestos feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade. Produto próprio para o consumo humano.

Material · Não se aplica

Ovo de Galinha: Produto fresco, tipo normal, íntegro. Cor e odor característicos, casca lisa, pouco porosa, sem manchas ou sujidades, sem rachaduras, isento de podridão e fungos. Embalagem primária: resistente de papelão, plástico ou isopor. Validade mínima de 20 dias a contar no ato da entrega. Produto próprio para consumo humano. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Patauá pronto para consumo: Líquido pronto, entregue direto para o consumo em sacos plásticos, embalagem plástica no formato de PET (de 1 ou 2 litros) ou recipiente com tampa, limpos. Com presença de coloração, e insento de sujidades, que garanta a qualidade da bebida sem ocasionar azedamento. Respeitando as orientações da Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM).

Material · Não se aplica

Peixe Regional Pescada: Fresco, com escamas, inteiro, limpo das vísceras e guelras, com características de odor e texturas firmes e boas. Próprio para o consumo humano e em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados.

Material · Não se aplica

Peixe Regional Paraíba ou Surubim: Fresco, liso, sem cabeça, limpo das vísceras e guelras, com características de odor e texturas firmes e boas. Próprio para o consumo humano em conformidade com a Nota Técnica N03/2020/6aCCR/MPF-AM. Unidade de Medida em Kg. Observar a lista de peixes que tiverem no período de defeso, não poderão ser comercializados..

Material · Não se aplica

Pimenta de Cheiro: Apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitaa e larvas, sem lesões de origem física e mecânica oriunda de manuseio e tranporte. Acondicionado em sacos plásticos de 1 litros.

Material · Não se aplica

Tucumã: In natura, maduro, com casca limpa, de 1ª qualidade, própria para o consumo humano. Embalados em sacos plásticos de 2 litros, contendo 1 duzia em cada saco. Acondicionados paratrasnporte em paneiros, cestos, feitos de talas de guarumã ou cipó Ambé preto entre outros materiais regionais extraídos da floresta, que possibilitem o armazenamento, transporte e visibilidade do produto.

Material · Não se aplica