Recebendo propostasDispensa de LicitaçãoDivulgada Compras.gov.br (ComprasNet)

AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG, PARA ATENDER DEMANDA JUDICAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Disputa/origem: Compras.gov.br (ComprasNet)

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Linha do tempo do processo

Publicação

03/08/2026, 14:43

(há 3 dias)

Abertura das propostas

04/08/2026, 10:00

(há 2 dias)

Mapa de preços do lote

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	ARIPIPRAZOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,FORMA DE APRESENTACAO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL

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Resumo

Estimado pelo órgão (edital): R$ 3.020,40
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Local: Aracaju / SE
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Nº da compra / processo: DE0313 · DE0313/2026
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle: 04384829000196-1-000385/2026

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ARIPIPRAZOL 20 MG PARA O PACIENTE PEDRO HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 201740900630. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS.