Aquisicao de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentacao escolar com dispensa de licitacao, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolucao n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%, ISENTO DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 KG, VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A (PORTARIA MA-161 DE 24/07/87). CONTER NA EMBALAGEM IMPRESSO DE FORMA INDELÉVEL: MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL, N DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO, COMPOSIÇÃO, TELEFONE DO SAC (SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).

MELANCIA: VARIEDADE REDONDA GRAÚDA. DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. AS MELANCIAS DEVERÃO TER PESO ENTRE 8 A 10 KG, CASCA FIRME, LUSTROSA. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA.

GOIABA: VARIEDADE VERMELHA. DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. AS GOIABAS DEVERÃO TER O CALIBRE ENTRE 6 CM E 8 CM COM PESO MÍNIMO DE 180 A 200 G POR FRUTA. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA

ABACAXI A GRAÚDO, DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, COM PESO ENTRE 1,5 E 1,8 KG (GRAÚDOS), COM COROA. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA

BANANA: VARIEDADE NANICA CLIMATIZADA. DEVERÃO ESTAR FRESCAS E SÃS, INTEIRAS, LIMPAS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. DEVEM TER O COMPRIMENTO VARIANDO ENTRE 13 E 18 CM. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA.

MAMÃO: VARIEDADE FORMOSA A. DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. OS MAMÕES DEVERÃO APRESENTAR PESO ENTRE 1,5 A 1,8 KG, MAIS DA METADE DA CASCA DEVERÁ ESTAR AMARELADA. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA.

LIMÃO: VARIEDADE TAITI A. DEVERÃO ESTAR FRESCOS E SÃOS, INTEIROS, LIMPOS E APRESENTAR COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. OS LIMÕES DEVERÃO TER O CALIBRE MAIOR QUE 5 CM. EMBALAGEM PARA TRANSPORTE: CAIXA DE MADEIRA OU PLÁSTICA

CEBOLA DE CABEÇA CALIBRE 5 A 6 CM - VARIEDADE AMARELA/VERMELHA. FRESCAS, DE ÓTIMA QUALIDADE, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, NÃO DEVERÁ APRESENTAR TALO GROSSO, BROTADO, PODRIDÃO, MOFO, MANCHAS ESCURAS

NHOQUE DE SOJA CONGELADO O PRODUTO DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A NTA 49 DECRETO 12486 DE 78 RESOLUÇÃO CD FNDE Nº 6 DE 8 DE MAIO DE 2020 E DEMAIS LEGISLACOES VIGENTES PERTINENTES AO PRODUTO. INGREDIENTES FARINHA DE SOJA EXTRATO DE SOJA FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO GORDURA VEGETAL SAL E CONDIMENTOS NATURAIS. PODERA CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE QUE APROVADOS PELA LEGISLACAO VIGENTE E QUE NAO DESCARACTERIZEM O PRODUTO OS QUAIS DEVERAO SER DECLARADOS. NAO PODERA CONTER GORDURAS TRANS CONSERVANTES CORANTES E AROMATIZANTES ARTIFICIAIS. NAO PODERA CONTER LEITE E OU DERIVADOS E OVOS. CARACTERISTICAS TEXTURA MACIA COLORACAO AMARELADA SABOR E ODOR CARACTERISTICOS. EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA LACRADA RESISTENTE ATOXICA PESANDO DE 500 GRAMAS A 01 KG. EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA E RESISTENTE PESANDO ATE 10 KG. TRANSPORTE O PRODUTO DEVERA ESTAR CONGELADO CONSERVADO E TRANSPORTADO EM VEICULO COM CARROCERIA FECHADA ISOTERMICO COM TEMPERATURA DE -12C DOZE GRAUS CELSIUS NEGATIVOS OU TEMPERATURA MENOR OU CONFORME RECOMENDACAO DO FABRICANTE ASSEGURANDO QUE O PRODUTO SE MANTENHA CONGELADO DURANTE O TRANSPORTE PRESERVANDO SUA INTEGRIDADE