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FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

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Linha do tempo do processo

Publicação

07/08/2026, 09:40

(há 2 dias)

Abertura das propostas

20/08/2026, 10:00

(em 11 dias)

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Mapa de preços do lote

#	Descrição	Qtd.	Ref. edital	Vlr. total	Preço
1	GALCANEZUMABE - 120 MG/ML,NA FORMA FARMACEÛTICA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. Material · Menor preço	6 UNIDADE	R$ 1.391,32	R$ 8.347,92	Pesquisar

Item #1
GALCANEZUMABE - 120 MG/ML,NA FORMA FARMACEÛTICA DE SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA,A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.
Quantidade
6 UNIDADE
Ref. edital (oficial)
R$ 1.391,32
Vlr. total
R$ 8.347,92
Tipo · critério
Material · Menor preço
Buscar preço de referência

Resumo

Estimado pelo órgão (edital): R$ 8.347,92
Preço de referência (nossa pesquisa): Ver mapa de preços →
Local: Aracaju / SE
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Nº da compra / processo: DE0328 · DE0328/2026
Esfera / Poder: Estadual · Executivo
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Nº de controle: 04384829000196-1-000397/2026

Informações complementares

A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS CONFORME PROCESSOS JUDICIAIS Nº 202554102733 E 202654101830. RESSALTA-SE QUE O MEDICAMENTO PLEITEADO NÃO INTEGRA O ELENCO PADRONIZADO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, SENDO SUA AQUISIÇÃO DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DE OBRIGAÇÃO IMPOSTA POR DECISÃO JUDICIAL VIGENTE, CUJO CUMPRIMENTO POSSUI CARÁTER IMEDIATO E COMPULSÓRIO. ADEMAIS, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉCNICA CONSTANTE NOS AUTOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO DISPÕE, NO PRESENTE MOMENTO, DE INSTRUMENTO CONTRATUAL VIGENTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATIVA OU SALDO DE ESTOQUE SUFICIENTE CAPAZ DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIALIZADA (DESPACHO Nº 31032/2026/CADIM), CIRCUNSTÂNCIA QUE INVIABILIZA O SUPRIMENTO REGULAR DO ITEM POR MEIOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DA MEDIDA, A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DO PACIENTE, MOSTRA-SE TECNICAMENTE JUSTIFICADA A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, TENDO EM VISTA QUE A TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONVENCIONAL REVELA-SE INCOMPATÍVEL COM A IMEDIATICIDADE EXIGIDA PELA DEMANDA, CUJO PRAZO MÉDIO ESTIMADO DE CONCLUSÃO É SUPERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS.