Aquisição de gêneros alimentícios (peixes, leite de coco, arroz e macarrão), para distribuição gratuita com a população carente deste município, no período da Semana Santa, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, com especificações constantes no termo de referência.

PEIXE CONGELADO INTEIRO: Tipo CORVINA, inteiro, de primeira qualidade, integro, congelado por processo rápido, não apresentar sinal de descongelamento.

Arroz classe longo fino, polido, tipo 1, subgrupo parboilizado. Constituídos de grãos inteiros com teor de umidade máxima de 15 %, isento de sujidades e materiais estranhos, embalado em saco de polietileno, transparente e atóxico, limpos, hermeticamente fechado, não violados e resistente que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote e registro, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de doze meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.

Leite de coco. Emulsão aquosa de cor branca, cheiro e sabor característicos do produto, ausência ranço, com no mínimo 7% de gordura por porção, isento de substâncias estranhas à sua composição. Embalagem no mínimo de 200ml, de polietileno tereftalato, atóxico, limpo não violado, resistente que garantes a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deve ser resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo deverá conter externamente os dados de peso, identificação de procedência, informação nutricional, número do lote, registro e data de validade. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Macarrão espaguete. Ingredientes: farinha de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico, com ou sem corante natural (urucum). Apresentando-se inteiro. Fabricada a partir de matérias primas selecionadas, sãs, limpas e de boa qualidade. Conter no máximo 0,045g de colesterol por quilo, sem adição de corantes artificiais. Tendo, no máximo, umidade de 13%, livre de matéria terrosa, parasitas, larvas e detritos animais e vegetais. Isento de corantes artificiais, sujidades e parasitas, admitida. Embalagem de 400g, em sacos plásticos de polietileno, transparentes, atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote e registro, data de validade e peso. O produto deverá apresentar validade mínima de seis meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Óleo de soja, 100% natural, tipo 1, refinado, embalagem com 900 ml. Deverá estar isento de ranço e outras características indesejáveis. Acondicionado em garrafas plásticas atóxicas, limpas não violadas e resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote e registro, data de validade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.